Veja o valor estimado do seu salário-maternidade como autônoma, MEI ou contribuinte individual do INSS.
Valor mensal do benefício (120 dias)
MEI x Contribuinte Individual
Para MEI, o benefício é fixo em um salário mínimo, pois a contribuição do MEI é sempre sobre o salário mínimo (5% dele). Já o contribuinte individual que recolhe sobre valores maiores (alíquota de 20% sobre a renda real) pode ter direito a um benefício proporcionalmente maior, calculado pela média das últimas contribuições.
Como se calcula o salário-maternidade de uma MEI?
Para MEI e contribuintes individuais, o benefício é de um salário mínimo, já que a contribuição do MEI é sobre o salário mínimo. Quem contribui com alíquota maior sobre valores mais altos pode ter benefício superior.
Qual a carência exigida para autônomas receberem salário-maternidade?
Em regra, 10 meses de contribuição. Em caso de parto prematuro, a carência é reduzida no mesmo número de meses em que o parto foi antecipado.
Por quanto tempo dura o salário-maternidade?
120 dias (4 meses) em regra, podendo se estender em casos específicos como prematuridade extrema, seguindo protocolo médico.
MEI em atraso com as contribuições perde o direito ao benefício?
Sim, é necessário estar em dia com as contribuições (ou regularizar) para manter a qualidade de segurada e ter direito ao benefício.
Fontes oficiais: Lei nº 8.213/1991 · INSS. Revisado em julho de 2026.