Estime o valor da cota familiar da pensão com base no benefício do segurado falecido e no número de dependentes.
Como funciona a cota
A pensão começa em 50% do valor do benefício, e cada dependente habilitado soma mais 10%, até o máximo de 100% (com 5 ou mais dependentes). Se um dependente perde o direito (ex: filho completa 21 anos), a cota é recalculada entre os dependentes restantes.
Como se calcula o valor da pensão por morte?
A cota familiar é de 50% do valor da aposentadoria (recebida ou que o segurado teria direito), acrescida de 10% por dependente habilitado, até o limite de 100% com 5 ou mais dependentes.
Quem pode ser dependente para fins de pensão por morte?
Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, e, na ausência desses, pais e irmãos menores ou inválidos, seguindo ordem de prioridade estabelecida em lei.
A pensão por morte tem tempo de duração limitado?
Para cônjuge/companheiro, a duração varia conforme idade e tempo de união/casamento no momento do óbito, podendo ser vitalícia ou por prazo determinado. Para filhos, dura até os 21 anos, salvo invalidez.
É preciso ter tempo mínimo de contribuição para gerar pensão por morte?
Não há carência mínima em caso de morte por acidente. Para óbito por outras causas, é exigida carência de 18 contribuições mensais, salvo se o segurado já tinha qualidade de segurado com histórico prévio suficiente.