Veja se a renda per capita da sua família se enquadra no limite de 1/4 do salário mínimo exigido pelo BPC.
Além do critério de renda, o BPC exige que o solicitante seja idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial) que impeça a participação plena na sociedade em igualdade de condições. A avaliação de deficiência é feita pelo INSS.
É um benefício assistencial de um salário mínimo mensal, pago a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, em situação de baixa renda familiar, sem exigência de contribuição prévia ao INSS.
A renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa do grupo familiar.
Não. É um benefício assistencial, não previdenciário — por isso não gera 13º salário e não exige tempo de contribuição ao INSS, apenas comprovação de necessidade e critérios de idade/deficiência.
Sim, o benefício é revisado periodicamente (a cada 2 anos) e pode ser suspenso se a situação de renda familiar do beneficiário mudar e deixar de atender aos critérios.